Ponto Novo/BA - Terreno c/ 160m²

Descrição do lote

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO - SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO - SALVADOR/BA PROPOSTAS DE COMPRA DEVERÃO SER ENVIADAS PARA O E-MAIL contato@fabioleiloes.com.br A PARTIR DO DIA 06/07/2026 ATÉ O DIA 25/07/2026 . CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O MODELO DE PROPOSTA. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A DECLARAÇÃO DE NÃO PARENTESCO CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O CONTRATO DE ADESÃO. OS INTERESSADOS EM OFERTAR PROPOSTA PARA A AQUISIÇÃO DOS BENS DEVEM, ANTECIPADAMENTE, EFETUAR SEU CADASTRO, CONSOANTE O DISPOSTO NO ART. 32 DO PROVIMENTO CONJUNTO TRT5 GP/CR Nº 07/2023, CABENDO-LHES AINDA ENCAMINHAR OS SEGUINTES DOCUMENTOS AO LEILOEIRO: A) CÓPIA AUTENTICADA OU DOCUMENTO DIGITAL DE IDENTIDADE COM FOTO E CPF, BEM COMO INFORMAÇÃO ACERCA DO SEU ESTADO CIVIL E, SE FOR O CASO, O NOME DO CÔNJUGE; B) CÓPIA AUTENTICADA OU OU COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DIGITAL; C) CONTRATO DE ADESÃO COM ASSINATURA DIGITAL OU RECONHECIMENTO DE FIRMA; D) DECLARAÇÃO, SOB AS PENAS DA LEI, DE QUE NÃO POSSUI NENHUM GRAU DE PARENTESCO COM O LEILOEIRO, NEM TAMPOUCO COM OS MAGISTRADOS VINCULADOS AO PROCESSO DO LEILÃO JUDICIAL UNIFICADO BEM COMO DE TER CUMPRIDO TODAS AS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE ALIENAÇÕES OU LEILÕES JUDICIAIS ANTERIORES; AS PROPOSTAS DEVERÃO AINDA CONTER OS DADOS TELEFÔNICOS E O ENDEREÇO ELETRÔNICO DO INTERESSADO, PARA CONTATO. OS PROPONENTES PODERÃO SER REPRESENTADOS POR PROCURADORES MUNIDOS DE PODERES ESPECÍFICOS OUTORGADOS EM INSTRUMENTO DE MANDATO. EM SE TRATANDO O PROPONENTE DE PESSOA JURÍDICA REGULARMENTE CONSTITUÍDA, DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO O CONTRATO SOCIAL COM AS EVENTUAIS ALTERAÇÕES E CNPJ, FICANDO A SUA REPRESENTAÇÃO A CARGO DE QUEM O ESTATUTO INDICAR. SERÃO ACEITAS PROPOSTAS INFERIORES À AVALIAÇÃO, CONFORME EDITAL. A FIM DE GARANTIR O SIGILO DAS PROPOSTAS, ESTAS SOMENTE PODERÃO JUNTADAS AOS AUTOS APENAS APÓS O TÉRMINO DO PRAZO. A VENDA SERÁ FEITA À VISTA. SERÃO DESCLASSIFICADAS AS PROPOSTAS QUE: * NÃO ESTIVEREM CORRETAMENTE PREENCHIDAS, CONFORME ESTIPULADO NO EDITAL; * NÃO ATENDAM ÀS EXIGÊNCIAS DO EDITAL; * FOREM APRESENTADAS FORA DO PRAZO E DO HORÁRIO ESTIPULADOS NESTE EDITAL; * CONDICIONAREM SUAS OFERTAS A QUAISQUER OUTRAS CONDIÇÕES NÃO PREVISTAS NO EDITAL, OU A OUTRAS PROPOSTAS OU FATORES TAMBÉM NÃO PREVISTOS; * APRESENTAREM O VALOR TOTAL DA PROPOSTA INFERIOR AO VALOR DE VENDA CONSTANTE DO ITEM 4 DO EDITAL; * APRESENTAREM DÚVIDAS NA MODALIDADE DE PAGAMENTO: SE À VISTA OU PARCELAMENTO; * CONTENHAM DIVERGÊNCIA DE NÚMEROS, DADOS OU VALORES, BEM COMO RASURAS, EMENDAS, RESSALVAS OU ENTRELINHAS EM SUAS PARTES ESSENCIAIS, QUE POSSAM ACARRETAR DÚBIAS INTERPRETAÇÕES; * FOREM APRESENTADAS SEM ASSINATURA FÍSICA OU DIGITAL; * TENHAM SIDO PREENCHIDAS DE FORMA ILEGÍVEL. “CASO HAJA ALGUMA DIVERGÊNCIA ENTRE A FOTO E O BEM PENHORADO, FICA VALENDO O BEM CONSTANTE NA DESCRIÇÃO DO EDITAL.”